Texto: Guilherme Boulos e Rud Rafael. Publicado originalmente no Le Monde Diplomatique Brasil.
O fortalecimento do trabalho de base e a construção de mobilizações a partir das periferias sintetizam, para nós, o desafio de reorganizar a resistência em um novo patamar. Mas esse esforço coletivo precisa estar conectado a um debate de projeto de futuro. A resistência cotidiana precisa ser alimentada por sonhos e esperança
Sobreviver no Brasil é fazer política. Indígenas, mulheres, trabalhadores, quilombolas, jovens negros, sem-teto, LGBTs, ao levantarem e se afirmarem, resistem todos os dias. Que as práticas e os saberes dessas vidas insurgentes e de seus territórios sejam coletivizados e apontem um novo sentido para o país é o que se espera de um projeto de esquerda. O VAMOS é um chamado para seguir nesse caminho, enfrentando uma conjuntura de retrocessos e colocando na roda o debate sobre os rumos que queremos seguir.
Inicialmente, entendemos que isso requer pensar em duas questões.
A primeira é: que condições precisam ser criadas para enfrentarmos a atual conjuntura de retrocessos?
A dimensão dos ataques nos exige, primeiramente, reafirmar a unidade na luta. As resistências produzidas no contexto de avanço do conservadorismo e retirada de direitos, embora insuficientes, foram fundamentais. Nesse sentido, a Frente Povo Sem Medo se constituiu como espaço importante de mobilização nos últimos anos. Da ocupação da casa de Temer às centenas de travamentos de vias, de um ciclo de grandes manifestações de rua às grandes ocupações de sem-teto, passando pela participação na mobilização pelas Diretas e na grande greve geral de 28 de abril.
É verdade que sofremos uma dura derrota: o golpe consolidou-se e medidas regressivas – como a PEC do congelamento social e a reforma trabalhista – foram aprovadas pelo Congresso. Mas não é verdade que não houve resistência, a qual, aliás, impediu até aqui a aprovação da reforma da Previdência e forçou Temer a recuar em outras medidas, como a extinção da Renca na Amazônia. E, mesmo na derrota, há uma grande diferença entre cair ajoelhado ou de pé. Quando se “cai de pé”, mesmo que momentaneamente o clima seja de apatia e desesperança, é possível preparar as batalhas futuras. E o desafio hoje é precisamente esse.
Trata-se, sobretudo, de repactuar a esquerda com o povo. Foi a quebra desse pacto, pelo abandono do trabalho de base por vários setores, que nos levou à incapacidade de massificar a resistência no último período. Por isso, a Povo Sem Medo tomou como linha de atuação o enraizamento territorial, estimulando a organização e as lutas das periferias. Surgiram então os Bairros Sem Medo, inicialmente em São Paulo e agora já espalhados em várias cidades brasileiras. A estruturação dos espaços SP Sem Medo – com o foco inicial de enfrentar o plano de privatizações de Dória – e o desdobramento da construção dos núcleos Capão Sem Medo, Itaquera Sem Medo, São Mateus Sem Medo, Fundão Sem Medo, Pirituba Sem Medo e Pompeia Sem Medo mostraram que a iniciativa era promissora.
Por meio das reuniões nos bairros, com mais escuta e menos doutrinação, entendendo as demandas e conectando-as com iniciativas de luta, realizou-se em poucos meses as ocupações simultâneas de subprefeituras, mobilizações por saúde e transporte público, além de debates com pé no barro e a formação de oficinas, redes de solidariedade, mutirões e até mesmo a formação de uma rádio comunitária.
O fortalecimento do trabalho de base e a construção de mobilizações a partir das periferias sintetizam, para nós, o desafio de reorganizar a resistência em um novo patamar. Mas esse esforço coletivo precisa estar conectado a um debate de projeto de futuro. A resistência cotidiana precisa ser alimentada por sonhos e esperança.
Por isso, nos colocamos uma segunda questão: como reconstruir um projeto de esquerda de forma ampla, representativa e sem apenas pregar para convertidos?
Na busca de resposta a essa questão surge o VAMOS. Acreditamos que é preciso sair da defensiva para pensar perspectivas, romper o represamento de debates acumulados nas resistências, nas periferias, nas universidades, nas organizações populares e contribuir na construção de um programa para o país, conectado com a resistência e em sintonia com a diversidade de representações que compõem a luta social brasileira.
A ideia não é fazer apenas um ciclo de debates, mas fazer com que eles apontem para processos de mobilização e convergência para a reconstrução do campo da esquerda no próximo período. Um debate que não esteja pautado apenas por calendários eleitorais, embora não se exima de intervir nesse processo. A proposta é ajudar a pensar um projeto para a esquerda brasileira no próximo ciclo, o que implica deixar de lado o curto-prazismo e pensar no registro de anos e mesmo décadas.
Não pretendemos, é evidente, reinventar a roda nem somos ingênuos para negar toda a experiência histórica acumulada pela esquerda e os movimentos sociais. Ao contrário, somos parte disso. Ao mesmo tempo, não podemos repetir os formatos esgotados. O método diz muito do lugar aonde queremos chegar. Por isso, o VAMOS tem buscado fazer das ruas, das praças, da ocupação dos espaços públicos – onde efervesceram importantes processos políticos recentes por todo o mundo – a arena desse processo fundamental.
Iniciamos no simbólico Largo da Batata, em São Paulo, com mais de quinhentas pessoas animadas para discutir o futuro. No Rio de Janeiro, o debate de economia – tema que querem vender como escolástico – reuniu centenas de ativistas na Cinelândia, ao ar livre, numa noite de quinta-feira. Em Belo Horizonte, o primeiro debate foi um encontro de resistências, com a participação de sem-teto, militantes e sindicalistas. Fortaleza, Goiânia, Porto Alegre, Uberlândia e Recife já iniciaram os encontros, sempre em locais públicos e despertando interesse e participação de muita gente. Belém, Brasília, João Pessoa e Salvador já têm atividades agendadas.
Fala muito das nossas aprendizagens também o fato de que não podemos abrir mão da diversidade que compõe o povo brasileiro. É preciso reconhecer os acúmulos das organizações, mas pensar fora da caixa e identificar novas narrativas e resistências que até então estavam fora do radar da esquerda ou foram sub-representadas. As pautas indígena, negra, feminista e LGBT são parte importante dessa construção, não apenas como tema para debate, mas como protagonismo de suas vozes. Nesse sentido, foi muito expressivo ter Sonia Guajajara no debate de abertura do VAMOS e contar nos debates com importantes referências do movimento negro, feminista e LGBT, como Djamila Ribeiro, Douglas Belchior, Juninho Jr., Manô Miklos, Áurea Carolina, Mariele Franco, Laerte Coutinho e Jean Wyllys, entre outros/as.
Outro ponto-chave é a proposta de interação e participação na rede, buscando garantir não apenas a transmissão ao vivo dos debates, mas também que eles tenham continuidade e uma dinâmica própria no espaço da internet. Criamos então a plataforma colaborativa do VAMOS, disponível no site <vamosmudar.org.br>. Nesse espaço, todos podem deixar suas propostas e posicionar-se sobre as propostas dos demais, num mecanismo virtual de formação de posições majoritárias e consensos. Depois de um mês e meio do lançamento, a plataforma já teve o acesso de mais de 100 mil pessoas. O papel desempenhado pela Mídia Ninja e pelo coletivo Fora do Eixo nessa construção foi decisivo.
As propostas apresentadas tanto na plataforma quanto nos debates presenciais serão levadas à comissão de sistematização dos debates, que apresentará os resultados – por meio da identificação de propostas consensuais e majoritárias – no fim de novembro. A expectativa é que, nessa ocasião, possamos ter ideias importantes que balizem a construção de um programa democrático, amplo e de esquerda para o Brasil.
Nunca é bastante reafirmar que qualquer saída deve vir da defesa da radicalização da democracia. As insuficiências e os limites da nossa construção democrática não devem justificar um abandono desse princípio. Na verdade, ele precisa ser a base de uma agenda comum e uma trincheira que se estabeleça contra a ascensão do discurso autoritário que ganha força como resposta à crise institucional atual.
Nesse sentido, os debates do VAMOS se estruturam com base nos seguintes eixos:
1. Democratização da política e do poder
A crise de representação institucional dos últimos anos tem na corrosão do sistema político brasileiro sua base. A incapacidade de promover mudanças necessárias para democratizar o Estado, o fechamento às demandas populares, a atuação parcial, conservadora e pouco transparente do Judiciário e a ausência de ferramentas de participação direta da população apontam aspectos da falência do arranjo político formal montado na formação da Nova República. Enquanto, por exemplo, vários países latino-americanos foram capazes de fazer avançar o debate do novo constitucionalismo, as instâncias de poder cristalizadas do Estado brasileiro se mostraram imóveis aos clamores das ruas por alterações substantivas. Pelo contrário, vimos a instauração, pela via parlamentar, de um governo ilegítimo no país, a aplicação de uma agenda de ataques a direitos conquistados há décadas e o envolvimento endêmico do Congresso em escândalos de corrupção. É preciso pensar em qual alternativa a esquerda propõe ante a falência do sistema político.
2. Democratização da economia
Apesar dos avanços em indicadores sociais e a redução da pobreza nas gestões do PT, a política econômica seguiu uma lógica dependente da exportação de commodities, consolidando uma matriz primário-extrativista. Além disso, a questão distributiva permanece pendente, com um regime tributário regressivo e um Estado marcado pelos privilégios. Com o golpe, esse cenário se agrava rapidamente, com a ampliação da desigualdade e com uma política radical de privatizações e espoliação dos mais pobres, piorando o desemprego (que chega a 14 milhões de pessoas nessa situação) e precarizando ainda mais as condições de vida e trabalho. O desafio é pensar um programa econômico realista, adequado às condições brasileiras e ao mesmo tempo profundamente distributivo e com controle social.
3. Democratização da comunicação e da cultura
A democracia no Brasil pagou um alto preço em virtude da concentração dos meios de comunicação. Passou pela narrativa construída pelos grandes meios a sedimentação do golpe, e hoje a disputa da cultura se configura numa das principais trincheiras de luta. A afirmação de uma cultura que respeita os direitos humanos parece cada vez mais distante em um contexto de fundamentalismo religioso, de intensificação da criminalização dos movimentos, de mediação violenta dos conflitos sociais. O recente exemplo da censura à exposição Queermuseu, em Porto Alegre, e as expressões de intolerância religiosa em terreiros no Rio de Janeiro mostram a urgência desse debate. Precisamos pautar a democratização das comunicações e uma política popular de cultura, mas também como intervir num ambiente cultural cada vez mais marcado pela intolerância e o desrespeito à diversidade.
4. Democratização dos territórios e do meio ambiente
São crescentes as marcas da crise urbana e da violência no campo, aprofundadas pela realidade da crise atual. Os impactos cada vez mais drásticos da militarização dos territórios urbanos, de megaprojetos e da especulação imobiliária nas cidades, por um lado, e, por outro, da mineração predatória, do desmatamento e do agronegócio nas áreas rurais coincidem com a ausência de uma política de incremento das reformas urbana e agrária. O cenário é de fortes retrocessos: a aprovação da MP 759, que anistia a grilagem de terra no Brasil, o aumento dos despejos forçados e o desrespeito à soberania de territórios tradicionais de indígenas e quilombolas reafirmam o padrão segregador de acesso à terra. Esses temas, incluindo a questão do meio ambiente, frequentemente minimizada pela esquerda, são fundamentais para pensar um programa hoje.
5. Democratização da educação e da saúde
Como expressões mais significativas das políticas públicas, a saúde e a educação assumem o caráter de eixo estratégico do debate também pelo evidente sucateamento dos serviços públicos vivenciados no pós-golpe, em virtude de cortes abruptos nos investimentos públicos. Uma imagem dessa precariedade foi simbolizada pela situação da Uerj. São obras do governo ilegítimo a reforma do ensino médio, o fim do programa Farmácia Popular e do Ciência sem Fronteiras, e ainda propostas aviltantes, como a da criação dos planos de saúde populares em substituição ao SUS. Mesmo antes, no entanto, já estavam em voga os debates da Escola sem Partido, com as restrições ao debate de gênero na educação.
6. Um programa feminista, negro e LGBT
Não dá mais para pensar um programa de esquerda sem considerar a potência das lutas produzidas por mulheres, negras e negros e a população LGBT. Resistências que surgem do quadro de agravamento de fenômenos como a cultura do estupro e do feminicídio, o extermínio da juventude negra e a LGBTfobia, que gera o retorno de propostas como a da “cura gay”. Combater o patriarcado, o racismo e a heteronormatividade precisam ser bandeiras permanentes de um campo comprometido com o fim das opressões. Esse debate foi por muito tempo relegado na própria esquerda a algo secundário. Na construção do VAMOS compreendemos ser esse um dos eixos estruturantes para pensar um programa.
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Entendemos que esses debates não encerram as necessidades colocadas para a construção de um projeto de país, mas configuram um encadeamento de temas que nos permitem a apresentação de propostas concretas para as questões urgentes da sociedade brasileira. Com a estruturação desses debates, a perspectiva é que possamos também ampliar o arco de articulações, dialogando com quem não está organizado em nenhum partido ou movimento e fazer a disputa real dos segmentos populares que estão sendo influenciados pelo imobilizante discurso da antipolítica. Enquanto a esquerda permanecer falando para si mesma, atada ao narcisismo das pequenas diferenças em suas bolhas, continuará perdendo a disputa de hegemonia na sociedade. O VAMOS pretende ser um passo nesse sentido.
É com trabalho de base, mobilização e construção desse projeto coletivo que entendemos ser possível resgatar o sentido da política, com convicção e encantamento. Se ficarmos presos apenas ao limite do imediatamente possível, sem nos abrirmos a novos debates – por conforto ou sectarismo –, não poderemos reclamar depois da descrença generalizada nas saídas políticas e, com ela, o ressurgimento de um campo autoritário que surfa na onda da crise de representação. Precisamos ser capazes de mobilizar esperanças. Debater amplamente, sem medo de colocar o dedo nas feridas, e pensar coletivamente um projeto renovado para a esquerda pode ser um caminho. Vamos?
*Guilherme Boulos e Rud Rafael são militantes do MTST e da Frente Povo Sem Medo.
